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  • Projeto de Lei nº 76/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO DO MOTO CLUBE PRIMATAS ARCANOS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 14/04/2022
    Protocolo: 952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 90/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2023 16:14:29: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7276/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2022

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 921/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 22/2022 , CCJ nº 71/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7103/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A QUEIMA DO ALHO DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Protocolo: 920/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 77/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7118/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2022

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 909/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2022 , CCJ nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7137/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2022

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DO GARÇOM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 835/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 73/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7105/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 60/2022

    Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 768/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2022
    Documentos Acessórios: Lei nº 7104/2022 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7104/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2022

    DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/03/2022
    Protocolo: 710/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2022
    Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer nº L14/2022 , Requerimentos Diversos
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 07/03/2022
    Protocolo: 520/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2022 , CCJ nº 58/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7090/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2022

    INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 470/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 8/2022 , CCJ nº 39/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7082/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2022

    VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2022 , CCJ nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7084/2022
    Texto Integral